06/08/2021 às 10h21min - Atualizada em 06/08/2021 às 10h21min

Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensões para apurar corrupção envolvendo servidores públicos

Há suspeita da prática de tráfico de influência e sonegação fiscal

Extra de Rondônia
Claudinei Sorce

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Regional de Cacoal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 06, a operação “Penanuqet”, com objetivo de arrecadar documentos probatórios da prática de crimes de corrupção, tráfico de influência e sonegação fiscal.

Assim, os policiais civis do Núcleo de Inteligência, ao longo de 6 meses de investigação, conseguiram identificar pessoas, dentre elas servidores públicos, e indícios da prática do crime de sonegação fiscal, além de outras relacionadas. Conforme informações enviadas ao Extra de Rondônia, o crime de sonegação fiscal consistia na avaliação de imóveis abaixo do valor de mercado para fins de pagamento de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é cobrado pela prefeitura da pessoa que adquire um imóvel.

Para atingir o objetivo eram praticados outros crimes tais como tráfico de influência e corrupção, tanto ativa quanto passiva. Foram apreendidos diversos documentos que comprovam a fraude e as vantagens indevidas recebidas pelos servidores públicos municipais.

O prejuízo causado ao erário está sendo apurado, haja vista que o valor do ITBI é um percentual cobrado sobre o valor total da compra do imóvel, no caso de Cacoal 2%. As penas dos crimes variam de 2 a 12 anos de reclusão, que somadas podem chegar até 22 anos de reclusão a depender da participação e antecedentes criminais de cada um dos investigados, sem prejuízo a perda do cargo ou função pública.

PENANUQET

O nome da operação remonta ao tempo do Egito Antigo, sob os reinados dos Faraós Ramsés IV e Ramsés V, quando o então sacerdote Penanuqet organizou uma rede de funcionários corruptos com o objetivo de desviar os impostos. Penanuqet foi descoberto e castigado.


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